Fiscais do Ibama apreendem mais de 250 quilos de peixe ilegal no Acre

03/02/2012 - [16h:28m] - Geral      

O Ibama realizou, entre os dias 21 e 28 de janeiro, a operação Arapaima no Acre. No período, o órgão fiscalizou a pesca e a comercialização ilegais do pirarucu (Arapaima giga), animal em risco de extinção, e as demais espécies protegidas pela legislação.

A Superintendência do Ibama no Acre fiscalizou os mercados municipais de nove municípios acrianos e vistoriou cerca de 50 estabelecimentos comerciais, como supermercados, restaurantes, açougues, mercearias e bares.

Ao longo dos oito dias da operação, foram lavrados nove autos de infração totalizando cerca de R$ 100 mil em multas. No total, foram apreendidos 15 quilos de pirarucu, que eram comercializados sem documentação de origem, e 240 quilos de surubim, comercializados abaixo do tamanho mínimo exigido pela legislação. Os peixes apreendidos foram doados a instituições de assistência social sem fins lucrativos.

Na capital acriana, foram autuados dois restaurantes tradicionais que comercializam pratos à base de pirarucu. Estes estabelecimentos não apresentaram comprovante de origem legal do pirarucu armazenado para comercialização.

No município de Tarauacá, os agentes flagraram animais silvestres abatidos estocados em comércios localizados ao longo da BR-364. No total, foram encontrados 80 quilos de carne de caça, entre os quais 13 pacas, um macaco-guariba e um porco do mato. Os proprietários destes estabelecimentos foram autuados com multas que chegam a R$ 5 mil  por unidade, no caso de espécies constantes nas listas oficiais de animais ameaçados de extinção. Todos os responsáveis foram autuados e responderão a processos administrativos e criminais. A carne de caça foi incinerada após avaliação que a considerou imprópria para o consumo.

A pesca do pirarucu na bacia hidrográfica do Rio Amazonas possui instrução normativa própria (IN Ibama n.° 34/2004 e IN Ibama/AC n.° 01/2008), que proíbe anualmente sua captura, comercialização e transporte. As exceções permitem a pesca de espécimes provenientes do manejo de lagos autorizados pelo Ibama, de piscicultura devidamente registrada, que requer documento de origem, e a pesca de caráter científico autorizada pela autarquia.

Além das apreensões e autuações realizadas durante a operação Arapaima, a equipe do Ibama orientou as colônias de pescadores, piscicultores e comerciantes quanto ao período de defeso e à necessidade de apresentação de documento de origem do pescado comercializado, seja ele proveniente dos rios e lagos, seja de açudes artificiais.

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