Amazonas está entre os estados que mais arrecadam impostos

23/11/2011 - [11h:30m] - Economia e Negócios      

O Amazonas é um dos estados brasileiros que mais contribuem com o governo federal em arrecadação de impostos, no entanto, é o que menos recebe em repasses constitucionais. De janeiro a outubro deste ano, o Amazonas arrecadou R$ 7 bilhões em tributos repassados ao governo federal, enquanto recebeu de repasses da União R$ 1,8 bilhão. A discrepância coloca o estado entre com um crédito de R$ 5,2 bilhões.

De acordo com os dados fornecidos pela Receita Federal, o Estado arrecada em tributos como Imposto de Importação, Imposto de Exportação, Imposto de Renda - Pessoa Física e Jurídica Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Em contrapartida, o estado recebe de volta do Tesouro Nacional repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), IOF, IPI, Cide, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Isper Abrahim, essa é uma particularidade do Amazonas. “O Amazonas é um dos poucos é função redistributiva do estado. Quem pode mais, contribui com mais, quem pode menos contribui com menos”. Isper explica que é o governo federal o responsável pela partilha dos recursos distribuídos de forma compensatória a outros entes federados. “Isso é função social do próprio governo federal. Lá atrás quando o Amazonas estava em condições piores ele recebia uma ajuda maior do que contribuia”.

No entanto, o secretário analisa a situação do ponto de vista positivo. “Faz parte do pacto federativo. Não é algo para se reivindicar. É bom que o Estado possa contribuir mais do que recebe, sinal que a economia punjante, gerando emprego e renda. Temos que pagar mais mesmo. Somos uma das 10 economias do país. Nosso PIB deve ser superior de muitos países. A indústria é a locomotiva de emprego, renda, pagadora de impostos”, disse.

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