Amazonas,

Amazonas não vai ter urnas biométricas na eleição deste ano

24/01/2012 - [16h:47m] - Política

Para as eleições deste ano, o Amazonas não vai contar com urnas de leitura biométrica em nenhum município. Segundo a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargadora Graça Figueiredo, a previsão é que o novo sistema só chegue ao estado ano que vem, depois que os municípios forem incluídos no programa de cadastramento biométrico. Os municípios que serão indicados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber a tecnologia são: Itacoatiara, Silves, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.

A indicação foi uma solicitação do TSE para que fossem apontados, até o dia 01 de fevereiro, os municípios aptos a passar pelo cadastramento biométrico, a partir de 2013.

A desembargadora Graça Figueiredo disse, na última quinta-feira, que aguarda a decisão do Tribunal Superior para inclusão dos municípios mais próximos da capital no programa. “Fizemos as solicitações, mas quem determina é o ministro”, disse.

Segundo informações da assessoria do TRE, o Amazonas ainda não foi incluído no programa de cadastramento biométrico do TSE, denominado ‘Programa Biometria’, apesar das solicitações. O programa define os municípos que receberão os kits para iniciar a fase de coleta.

A urna biométrica é acionada através da impressão digital e deve evitar fraudes como a utilização de títulos por outra pessoa que não seja o portador legal. Para que o sistema seja implantado, será necessário o recadastramento e recolhimento das digitais de todos os eleitores já registrados, através de scanner de alta definição.

O ‘ Kit Bio’, utilizado no cadastramento, é formado por um leitor óptico de impressões digitais; câmera para capturas de imagem; flash externo; maleta de transporte e cenário (miniestúdio fotográfico com assento).

Em 2011, quando o TRE-AM se preparava para receber os kits de cadastramento, o TSE alterou a resolução que disciplina a revisão do eleitorado e a incorporação de dados biométricos para que o cadastramento fosse realizado de forma mais controlada. Em março a Corregedoria Geral Eleitoral (CGE) divulgou a lista de municípios que seriam submetidos a revisão na 2ª etapa, entre eles municípios de cinco Estados: Alagoas, Goiás, Pernambuco, Sergipe, e São Paulo.

Em abril, do ano passado, o TRE encaminhou um pedido de inclusão na 2ª fase do programa, iniciada no mês de agosto.

Em agosto, a desembargadora Graça disse ao DIÁRIO que tinha expectativa que a nova tecnologia já fosse utilizada nas eleições municipais deste ano, em Manaus ou no município de Presidente Figueiredo. Na época, ela disse que aproveitaria o congresso de presidentes de tribunais eleitorais para reforçar o pedido ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, para que iniciasse o recadastramento biométrico dos eleitores do Estado.

O primeiro pedido para que o Amazonas começasse a testar as urnas biométricas foi feito há 4 anos.

Em abril do ano passado, o TRE encaminhou um pedido de inclusão na segunda fase do programa, iniciada no mês de agosto.

Fonte: D24am