MANAUS - O Amazonas poderá ganhar aproximadamente dez novos municípios no próximo ano. Com a possível aprovação de lei federal que dá autonomia às Assembleias Legislativas Estaduais, comunidades no interior do Estado deverão ser emancipadas. O representante do Amazonas na União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Adjuto Afonso (PP), disse ao Portal Amazôniaestar otimista em relação à aprovação da proposta.
“Há um interesse muito grande no Executivo. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), se comprometeu a lutar pela aprovação da lei”, afirmou. A lei está prevista para ser aprovada até o final de 2011, de acordo com o deputado. Caso isso aconteça, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará estudos para determinar quais comunidades poderão virar municípios.
As possíveis novas cidades deverão ter no mínimo cinco mil habitantes. Serão analisadas as viabilidades econômica, político-administrativa, socio-ambiental e urbana das comunidades. Entre as comunidades que deverão se tornar independentes estão Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, Novo Remanso, em Itacoatiara, Cacau Pirêra, em Iranduba, e Balbina, no município de Presidente Figueiredo.
Após o pedido de emancipação das comunidades pela Aleam, o Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE/AM) realizará plebiscito para checar se a população apoia a independência. Ainda de acordo com Adjuto Afonso, o plebiscito deverá ser aplicado em simultâneo com as eleições municipais.
Em trâmite na Aleam desde novembro de 2010, um projeto de lei de autoria do atual secretário do Estado de Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra (PCdoB/AM), prevê a criação de 28 municípios no Amazonas.
Fonte: Portal Amazônia
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