Cerca de 10 fiscais do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano participaram na manhã desta segunda-feira (09), de uma ação do Choque de Ordem, da Prefeitura de Manaus, no bairro da Ponta Negra. O objetivo foi fiscalizar obras que não estivessem com placas de licenciamento municipal.
A fiscalização iniciou pela Rua Raimundo Nonato de Castro, antiga Estrada da Jonasa, onde dois condomínios de uma mesma construtora foram notificados. “Desde o dia 3 de janeiro de 2012, é obrigatório que toda e qualquer obra licenciada pelo município possua placa, onde constem informações como alvará, responsável técnico, proprietário, prazo, dentre outros”, explicou Elias Dias, Chefe Interino de Divisões do Implurb.
Em um condomínio de classe alta, foi notificada uma obra que estava com a placa irregular e também com ausência de tapumes. “Toda obra necessita de isolamento para segurança de transeuntes e limpeza da via pública,” comentou Dias. Segundo ele, em todos os casos o prazo para regularização é de 48, caso contrário haverá o embargo.
A equipe do Implurb visitou 32 obras. Destas foram feitas 12 notificações, sendo nove de obras que estavam sem placa de identificação e quatro com placa de identificação fora do prazo de validade.
O modelo de placa de licenciamento encontra-se à disposição dos contribuintes, na Gerência de Atendimento ao Público (GEAT) do instituto. Maiores informações pelo telefone 3625-5050.
Fonte: Assessoria
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