Amazonas,

Impasse sobre portos do AM pode resultar em CPI, na ALE-AM

26/01/2012 - [18h:48m] - Política

Os impasses quanto às obras de 15 portos do interior do Amazonas entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit-AM), e o governo do Estado podem resultar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

A intenção foi manifestada pelo deputado José Ricardo (PT), que já estaria ‘correndo atrás’, do apoio de outros parlamentares da Casa. De acordo com José Ricardo, o objetivo é investigar o porquê que o Estado não concluiu essas obras, qual o montante desses recursos e qual a contrapartida do executivo estadual nesses investimentos.

“Afinal, são milhões de reais destinados pelo Governo Federal às obras do PAC e que deveriam estar beneficiando a população mais pobre do Estado”, disse.

O petista lembrou que em suas viagens pelo interior do Estado em 2011, encontrou vários portos não concluídos e cujas obras estavam paralisadas há algum tempo.

“Há mais de 40 terminais em andamento no Estado, sendo a maioria em parceria com o Governo Estadual. Será que faltam recursos ou vontade política para finalizar essas obras?”, falou, lembrando que em agosto de 2011, foi solicitado a Controladoria Geral da União (CGU-AM), que acompanhasse de perto todas as obras referentes ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC1 e PAC2), incluindo as dos terminais hidroviários.

Praciano quer auditoria

O deputado federal Francisco Praciano (PT), disse que irá sugerir nesta sexta-feira (27), que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, que implante fiscalização na aplicação de todos os recursos federais repassados ao Estado do Amazonas nos últimos sete anos, para a construção de portos em alguns municípios.

O petista também sinalizou que irá acionar a Controladoria Geral da União (CGU), para auxiliar nas inspeções.

Governador nega a existência de irregularidades

Em entrevista coletiva nessa quarta-feira (26), o governador Omar Aziz (PSD), rebateu as acusações de existência de portos ‘fantasmas’, feitas pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit-AM), Afonso Lins Jr.

Durante conversa com a imprensa no estaleiro onde estão sendo construídas as balsas dos portos, Aziz reconheceu a existência de atrasos nas obras, mas assegurou que todos os portos participantes do convênio com a União estão com os projetos em andamento.

Aziz relatou que encontra dificuldades em entregar os portos por conta dos problemas relacionados ao clima e a logística do Estado. Mas, disse que ate o fim de 2012 os terminais estarão entregues. Aziz ressaltou ainda, que tem evitado aceitar aditivos nas obras orçadas em R$ 261,6 milhões.

“Esses são projetos caros, e não é fácil lidar com tantas cifras. Temos tentado ao máximo acréscimo financeiro aos projetos. Só no porto apontado como fantasma estão comprometido R$ 18,5 milhões dos quais já efetuamos o pagamento de ao menos R$ 11 milhões”, disse, enfatizando que o Dnit não é o departamento mais indicado para cobrar efetividade na conclusão de promessas.

Fonte: A Critica