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MPE e Vara da Infância investigam morte de criança à espera de leito

15/02/2012 - [13h:26m] - Direito e Justiça      Diminuir Aumentar

 

 

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e o Vara da Infância e Juventude do Amazonas investigarão a morte de uma menina de 11 anos, em um hospital infantil de Manaus. A criança morreu à espera de leito em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), na manhã da segunda-feira (13), vítima de hepatite A e pneumonia. Também foi comprovado que ela sofreu abuso sexual.
 
Segundo a coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional (SAI), Mary Jane Coelho, laudo do Instituto Médico Legal (IML) comprovou que a menina e a irmã sofriam de abuso sexual. No domingo (12), a vítima passou mal e foi encaminhada para o Pronto-Socorro da Criança, na Zona Oeste, onde morreu. De acordo com parecer médico, a menina precisava ser internada em UTI.
 
A juiza da Vara da Infância e Juventude do Amazonas, Rebeca Lima, informou que não foi informada sobre a gravidade do caso. "Se tivéssemos sido informados tentaríamos conseguir uma vaga em um leito particular", disse. 
 
Para a promotora do MPE/AM, Nilda Silva, o Conselho Tutelar e o SAI cometeram uma sequência de erros. "Não é comum uma criança morrer em situação de acolhimento, praticamente sem assistência. Será instaurado um procedimento para investigar os fatos", disse.
 
A Delegacia Especializada em Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente (Deapca) informou não ter sido comunicada formalmente sobre o caso. De acordo com a titular da especializada, o procedimento deveria ter sido realizado pelo conselho tutelar.
 
Segundo a Deapca, foi possível identificar dois crimes, de maus tratos qualificados com resultado em morte e homicídio culposo, que precisam ser investigados. O pai da criança deverá prestar esclarecimentos sobre a suspeita de negligência e possível omissão com relação ao abuso sexual sofrido pelas filhas.
 
A Secretaria de Saúde do Estado (Susam) confirmou a falta de vagas nas UTIs nos hospitais infantis, mas ressaltou que os pacientes são encaminhados para hospitais particulares. A menina não foi transferida porque, segundo a Susam, "ela estava dentro da sala de reanimação recebendo cuidados similares aos de uma UTI".

Fonte: Portal G1

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