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OSNY ARAÚJO |
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Demorou mais foi dado o primeiro passo. Na última semana o Sue mais recurso. Ou seja, agora a Supremo Tribunal Federal bateu o marte e definiu finalmente, que a chamada “Lei da Ficha Limpa” para banir políticos com nomes sujos, começa a valer a partir das eleições deste ano e não cabe mais recurso e agora, salvem-se quem puder, ou melhor, quem tiver a ficha limpa, dessa forma, que for condenado por um colegiado na Justiça brasileira, já dançou nas próximas eleições.
Foi complicado chegar a esse importante o primeiro passo. Primeiro, após muita relutância e cobrança da sociedade civil organizada, o Congresso Nacional não teve saída e foi quase que obrigado a aprovar a matéria, para não fica mal de uma vez por todas com a sociedade e naturalmente, com os eleitores, que hoje, felizmente acompanham com maior interesse a atuação dos nossos políticos.
O mais gosto de tudo isso, é que a “Lei da Ficha Limpa” nasceu do clamor popular, e várias entidades conseguiram em todo o país um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas. Com isso, foi elaborado um anteprojeto e encaminhado ao Congresso Nacional onde foi transformado em Projeto de Lei e mesmo a contragosto de um grande número de políticos, foi aprovado quase que forçado, considerando que a sociedade está mais atenta e interessada nas ações e comportamentos dos nossos políticos e o jeito que teve foi aprovarem, certamente com muita contrariedade.
Ao proferir o seu voto, o ministro Ayres de Brito, fez questão de lembrar como nasceu a “Ficha Limpa”, destacando que o anteprojeto chegou ao Congresso nacional com assinando por mais de 16, milhão de brasileiros e arrematou: Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos a coisa pública.
Quando digo no início deste comentário que este foi apenas o primeiro passo, é porque entendo que ainda falta muita coisa para ser consertada não apenas no Legislativo, mas em todos os Poderes da República e quem sabe a Ficha Limpa abra esse caminho, o que sem nenhuma dúvida moralizará plenamente a administração pública brasileira. Sei que a caminhada é longa e difícil, mas quem sabe, com o apoio maciço da sociedade, isso seja possível, até porque os obstáculos e desafios foram feitos para serem vencidos, com competência e determinação.
É sabido, que não existem fichas sujas apenas no Legislativo, eles estão espalhados por todos os seguimentos da administração, como Executivo e Judiciário, onde também existem fichas sujas, fruto de má administração e falcatruas e só para citar um exemplo no Judiciário, lembrar, o juiz Nicolau dos Santos Neves e no Executivo a lista é bem avantajada.
É natural que além dos parlamentares, os brasileiros desejam também nos postos chaves do Executivo e do Judiciário de ministros e magistrados pobros e realmente compromissados com a ética, com a moral, com a sociedade, por isso, devem ter as fichas limpas.
Para que isso não fique apenas na vontade dos governantes, seria bom que esse fato também fosse transformado em Lei, a exemplo da ficha limpa que saiu agora para os políticos e possamos dessa forma, ser amparados por Lei para que só tenham postos de comando ou mesmo sem comando, pessoas honestas e compromissados com os municípios, estados e a nação.
A começar pelas eleições municipais deste ano, com a vigência da Ficha Limpa, não tenho dúvida de que os municípios brasileiros terão prefeitos mais compromissados com o povo, ou seja, com os seus municípios e vereadores mais zelosos com a coisa pública e possam dessa forma, demarcar um divisor de águas na política brasileira. O antes e o depois do Ficha Limpa, arquitetado pelo povo brasileiro, numa ação histórica e importante para a vida nacional.
Fonte: Osny Araújo
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