Amazonas,

Parlamentar flagra ônibus com mais 14 anos de uso circulando em Manaus

20/10/2011 - [21h:26m] - Política

O deputado estadual Marco Antônio Chico Preto (PP) afirma ter flagrado, há duas semanas, um ônibus , segundo ele da empresa Açaí Transportes Coletivos, de placa CGS-0128 (São Paulo), com chassi datado de 1997 e a carroceria de 2009, circulando no bairro São Jorge, Zona Oeste de Manaus, ou seja, com 14 anos de uso. De acordo com o artigo 258, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município (Lomam), o tempo de vida útil dos ônibus que compõem a frota da cidade deve ser de seis anos.

Segundo Chico Preto, a data de fabricação do ônibus foi checada junto ao Registro Nacional de Veículos. “Está mais do que provado que a prefeitura não tem controle desse sistema. Ela acha que tem ou quer passar impressão que tem. Ou ela está sendo enganada, ou, está participando da enganação”, assegurou o deputado.

Para ele, a idade avançada mostra que, embora pareça, o veículo não é novo. “Foi uma coincidência (localizar o veículo). Fiz um negócio amador que o SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos) não fez. O que me chamou a atenção é que a placa era de são Paulo e era aparentemente novo”, completou.

A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) informou que o veículo em questão não faz parte do grupo de novos ônibus que foram apresentados pelas dez empresas que detêm a concessão do sistema de transporte coletivo público da capital e ressaltou que, pelo contrato de concessão, as empresas devem manter “parte da frota com no máximo quatro anos”, o que, em tese, não caracterizaria infração por parte das concessionárias.

A Semcom também explicou que o veículo tem carenagem datada de 2009 e está em boas condições, não apresentando motivos para ser considerado inapto ao serviço. Além disso, todos os ônibus em circulação tiveram que ser pintados no novo padrão da prefeitura.

Segundo o advogado do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), Fernando Borges, o veículo não pertence à empresa Açaí. Trata-se de um carro articulado reencarroçado em 2009 e locado provisoriamente pela empresa Rondônia até a chegada do segundo lote de carros novos, nos termos da cláusula 17ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Concessão.

Ele informou que o veículo não está inserido no registro de ônibus velhos e nem na de novos e acrescentou que sua utilização foi autorizada “nas linhas troncais até a chegada do segundo lote, pois, sendo carro articulado, tem grande capacidade de transporte. No segundo lote, com entrega prevista no início do ano de 2012, ele deixará de ser utilizado”.

Segundo o contrato assinado mediante a licitação do transporte coletivo, nos primeiros 60 dias de operação a frota deve ter a idade média de quatro anos e, nos 60 dias subsequentes, a idade média deve ser de dois anos. Oacrítica.com tentou contato com a SMTU, mas não obteve retorno até o momento.

Fonte: A Crítica