Projetos do governo do Estado e prefeitura Municipal recebem desaprovação do MPF-AM

09/12/2011 - [19h:13m] - Direito e Justiça      

Durante a coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (9), os procuradores da República Athayde Ribeiro Costa e Thales Messias Pires Cardoso, que integram o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) revelaram além das ações do MPF-AM uma serie de novidade com relação a obras e projetos da prefeitura municipal e do governo do Estado.

De acordo com os procuradores, obras como as da Arena da Amazônia, BRT, Camelódromo e Monotrilho são focos de vícios e irregularidades. No caso da Arena o problema está relacionado à cobertura do espaço, que segundo eles está com o valor 2 a 4 vezes mais elevado  que o preço cobrado pelo mesmo fornecedor em obras de estádios de países como Ucrânia e Polônia (Sedes da próxima Eurocopa).

“O superfaturamento nos causou perplexidade, estamos investigando a compra de materiais caros, e a utilização de matérias mais baratos na obra. A situação é problemática a Controladoria Geral da União em Brasília apontou um sobrepreço de R$ 50 milhões”, falou o procurador da Reública Athayde Costa.

Outro projeto do governo do Estado, mas que ainda nem saiu do papel o Monotrilho, já conta com o parecer reprovável doMPF-AM. Segundo os procuradores os vícios estão relacionados ao projeto básico. A ausência de estudo financeiro, tarifário, e viabilidade técnica dão ao projeto de mobilidade urbana apontado pelo governo estadual como uma das soluções aos problemas de transporte coletivo da cidade o titulo de “Elefante Branco”.

Athayde Costa e Thales Cardoso ainda expuseram uma situação até então desconhecida, conforme os procuradores após enviarem a diversos órgãos financiadores (Nacionais e Internacionais) pareceres de reprovação a execução do projeto apresentado pelo governo do Amazonas, receberam como resposta que nenhum deles possui projetos que visem investimentos no monotrilho em Manaus. O que deixa a concretização do projeto ainda mais distante da realidade.

Outra opção para a resolução do imbróglio do sistema de transporte coletivo em Manaus, o BRT (Bus Rapid Transit) que é proposto pela prefeitura municipal foi lembrado pelos procuradores como detentor de irregularidades. Para eles o projeto apresentado pelo Executivo Municipal exclui a possibilidade de concorrência por parte de empresas interessadas.

“Recomendamos a elaboração de outra proposta para o projeto”, ponderou Thales Cardoso.

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