O defensor-geral da Defensoria Pública do Estado, Tibiriçá Valério de Holanda, entregou, no início da noite de terça-feira (17), o pedido de exoneração. Em setembro do ano passado, o chefe do órgão foi acusado por tráfico de influência, corrupção passiva e violação de sigilo funcional, no caso do concurso público da Defensoria.
Em nota, a Agência de Comunicação do Amazonas (Agecom) afirmou que a decisão de Tibiriçá foi tomada após o governador Omar Aziz ter determinado ao chefe da Casa Civil em exercício, Sílvio Costa, que conversasse com Tibiriçá para que ele deixasse espontaneamente o cargo.
O afastamento de Tibiriçá do cargo ocupado na Defensoria Pública já era recomendado pelo Ministério Público do Estado desde o início do escândalo. Entre as suspeitas que levaram à descoberta do caso estava o favorecimento a Tibiriçá Valério de Holanda Filho, filho do defensor, que teria tido conhecimento das questões das provas antes da realização do certame.
Segundo denúncias realizadas por candidatos ao MPE/AM, Tibiriçá Valério Filho e outros aprovados teriam fraudado o concurso público. O próprio defensor teria participado de todo o processo de aplicação do concurso e pedido a alteração do resultado para beneficiar o próprio filho. A perícia encontrou envelopes de provas violados e as notas de alguns candidatos modificadas. Além de Tibiriçá Valério de Holanda, outras cinco pessoas também foram indiciadas pelas irregularidades.
Relembre o caso
Segundo o Ministério Público, Tibiriçá de Holanda havia feito um acordo com o presidente do Instituto Cidades, empresa contratada para realizar o exame, para que a lista de aprovados fosse fraudada. Isso justificaria, por exemmplo a escolha do Instituto Cidades – entidade organizadora do certame – sem passar por nenhuma licitação para a prestação do serviço.
Dossiê apresentado pelos procuradores apontou que pelo menos três malotes de provas do concurso público tiveram o cadeado rompido. Dentro deles, alguns envelopes com as provas estavam com o lacre desfeito e substituído por fita adesiva. O MP também identificou alteração nas notas de alguns envolvidos nas denúncias. Pelo menos quatro pessoas tiraram entre 50 e 53 pontos, bem diferente dos 80 que foram divulgados na lista de aprovados para a segunda fase.
Fonte: Portal Amazônia
Francisco - 21/02/2012 : 22h:04m
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