O projeto de mobilidade urbana, monotrilho passa por mais uma indefinição em Manaus. Devido ao tombamento do centro da cidade, anunciado na última quinta-feira (26) pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN), o projeto do metrô passará por mudanças no trajeto para não afetar a área protegida.

 

Mesmo com as alterações, o metrô de superfície ainda passará pelo Centro da capital.  A informação é do coordenador da Unidade Gestora da Copa no Estado (UGP), Miguel Capobiango. Segundo ele, a readequação também não afetará o cronograma da obra, com previsão de 42 meses. “No projeto original do monotrilho, nós contávamos com a possibilidade de tombamento do Centro”, explicou.

 

De acordo com Capobiango, a UGP solicitará do Iphan um documento com o perímetro exato do tombamento. Somente após a entrega das informações, a Unidade definirá o novo trajeto do metrô. “Precisamos saber precisamente, em termos de números e tamanho, qual a área tombada, para então definir uma nova área por onde o monotrilho passará”, frisou.

 

Capobiango disse que após o detalhamento do perímetro, a UGP aguardará outras exigências do Iphan. “Estamos estudando uma maneira criativa para atender as normas do Iphan, e ao mesmo tempo realizar a obra”, disse. Para o coordenador, as mudanças no trajeto não entram em conflito com as exigências da FIFA, já que esta parte da obra começará após a Copa de 2014.

Tombamento

 

O Centro Histórico de Manaus já estava tombado provisoriamente pelo Iphan. De acordo com o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a medida possui os mesmos efeitos do tombamento definitivo. “O MPF já está atuando nesta vertente de preservação do patrimônio histórico, inclusive informando a questão aos órgãos financiadores”, disse a instituição.

 

Em 2010, o MPF/AM em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP/AM), recomendou a mudança do traçado para preservar o patrimônio histórico do Centro de Manaus. No documento, os ministérios cobram estudos de impacto ambiental e de vizinhança que a obra traria à área em questão. Os órgãos também pedem que o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e a CGU proponham medidas compensatórias ou mitigatórias no perímetro do tombamento.

 

Ainda de acordo com a recomendação, os relatórios deveriam passar pela avaliação do Iphan, para que o Instituto pudesse examinar os impactos ocasionados pelo trajeto e pelo terminal do monotrilho na área do Centro. Na recomendação, os ministérios pedem que a Caixa Econômica Federal não aprove ou suspenda os financiamentos requeridos pelo governo estadual, se mantido o trajeto do monotrilho no Centro Histórico e caso não fossem realizados os estudos de impactos ambientais.

 

Mesmo com as exigências do MPF/AM e do MP/AM, o Governo do Amazonas não providenciou, junto ao Iphan, as licenças necessárias para realizar intervenções na área do Centro Histórico. Por esta razão, em março de 2011, o MPF/AM ratificou a recomendação por meio de ofício.

 

Perímetro

 

Segundo a superintendente substituta do Iphan, Heloisa Helena Martins, o Iphan tombou os eixos Leste e Oeste do Centro da capital. O perímetro compreende a Avenida 7 de Setembro até a Ponte Benjamim Constant e, o Palácio Rio Negro, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, até a Rua Ramos Ferreira. Além de núcleos de relevância como a Igreja da Matriz, Praça da Polícia e o entorno do Teatro Amazonas.

 

De acordo com Helóisa, a UGP apenas entregou uma maquete eletrônica do projeto de mobilidade do metrô de superfície. Para ela, não é possível dimensionar o impacto de uma obra como esta somente com a representação gráfica do projeto. Heloísa defende um estudo completo da área por onde o monotrilho passará.  “Deveriam ter entregue um projeto com relatórios de impactos ambientais, com paradas de ônibus, que imóveis seriam necessários demolir”, explicou. “A maquete eletrônica é uma espécie de maquiagem feita para vender o produto”, completou.

 

Segundo Heloísa, o tombamento de patrimônios históricos qualifica a cidade, além de “salvaguardar” a história do local e o meio ambiente. Para ela, obras de grande porte representam riscos irreparáveis ao patrimônio. “Muitas vezes essas construções são tão danosas que chegam a ser retiradas depois de concluídas, como é o caso da obra do Minhocão. É necessário pensar na mobilidade urbana, mas sem esquecer de conservar a cidade em todas as formas”, concluiu.

 

De acordo com Heloísa, caso desrespeite o tombamento, o infrator deverá reparar o dano ao patrimônio, além de pagar multa equivalente a 50% do valor do imóvel.

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