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Justiça do Rio bloqueia R$ 198 milhões de empresas e responsáveis por reformas do Maracanã

17/05/2017 - [00h:08m] - Direito - Justiça      Diminuir Aumentar

Justiça do Rio bloqueou nesta terça-feira (16) R$ 198,5 milhões de três construtoras e nove responsáveis pelas obras de reforma do estádio do Maracanã. A decisão foi do desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio.

Entre as empresas que foram alvo da decisão estão as construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta. O grupo foi denunciado por irregularidades na licitação e execução das obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

Além das construtoras, são réus na ação de improbidade o ex-secretário de Obras do estado do Rio Hudson Braga e oito funcionários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio (Emop). Entre eles, o ex-presidente Ícaro Moreno Júnior; o ex-diretor de Planejamento Marco Antônio Rodrigues Marinho; o ex-coordenador de Projetos José Carlos Pinto dos Santos; três membros da Comissão de Fiscalização do contrato: Joel da Silva Myrrha, Wilson José Fernandes e Rafael Gianni Di Vaio; a autora do projeto básico, Cátia Cristina de Oliveira Castro; e o responsável pela Coordenadoria de Preços da empresa, Ernani Knust Grassini.

Na decisão, o desembargador afirmou que a ação civil pública observou atos ilícitos desde a elaboração do projeto básico até o projeto executivo. O texto ressalta ainda que há indícios de inadequação aos valores praticados no mercado, duplicidade de mão de obra nas composições dos serviços, coeficiente de produtividade majorados e fiscalização deficiente com existência de custos elevados sem causas determinantes.

 

Outro lado

 

A Odebrecht informa que se manifestará sobre a decisão em Juízo. A empresa afirma que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua e acrescenta que "já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça e República Dominicana, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas".

A Delta não se pronunciou.

Fonte: Globo.com

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