Na abertura oficial do evento, cujo tema é Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural, Pepe Vargas também destacou, em seu pronunciamento, a importância do protagonismo da mulher, não apenas nas lutas e nos avanços no campo, mas também na sociedade. Ao comentar o tema, o ministro fez menção especial a duas mulheres: a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, e a ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menecucci, que participou da mesa de abertura.
"É preciso discutir a divisão sexual do trabalho doméstico no meio rural, onde as mulheres também são sobrecarregadas com a dupla jornada de trabalho, como ocorre nas cidades. É preciso discutir a violência contra a mulher, porque nem todas as margaridas - apelido dado às camponesas - são mortas apenas em consequência de conflitos agrários, mas também por agressões dentro de casa. É preciso aplicar a Lei Maria da Penha em toda a sua plenitude", enfatizou Pepe Vargas. A Ater para mulheres é um dos temas que estão sendo debatidos durante a Cnater.
Conquistas
Após o discurso de abertura, o ministro Pepe Vargas fez uma apresentação sobre as Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Brasil Rural, salientando as vitórias alcançadas pelo Brasil, a partir da posse do primeiro governo do presidente Lula e que estão sendo ampliadas na gestão da presidenta Dilma. "Houve uma retomada das funções do Estado de planejar e reorganizar a economia brasileira. Houve melhoria nos gastos sociais, na inclusão social e no aumento de renda", afirmou.
Pepe Vargas expôs diversos indicadores sociais e econômicos comprovando o salto de qualidade que o Brasil experimentou nos últimos dez anos (de 2002 a 2012) em várias áreas, como taxa de pobreza, mercado de trabalho, educação e saúde. Por fim, Pepe Vargas abordou o Código Florestal e a questão ambiental, que será tema da conferência Rio +20.
"O governo da presidenta Dilma não permitirá que seja aprovada uma legislação que conceda anistia a quem desmatou. O governo não negocia com quem desmatou. E sobre a economia verde, cuja definição muitos esperam, por parte do governo, o conceito é muito simples: economia verde consiste de atividades econômicas que visam a inclusão social, que reduzam a emissão de carbono, que preservem os recursos naturais e contribuam para a construção de um desenvolvimento sustentável para a atual e as futuras gerações. Fora deste conceito, não há o que discutir, também", assegurou o ministro sob aplausos dos participantes.
O ministro Pepe Vargas também se referiu ao papel fundamental que as comunidades indígenas, de negros quilombolas e extrativistas exercem no campo.
Participantes
A solenidade de abertura da 1ª Cnater contou com mais de 900 participantes de várias instâncias de governos e da sociedade civil. Integraram a mesa de abertura do evento, representando também o MDA, a secretária executiva Márcia Quadrado; o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda; e os secretários de Agricultura Familiar (SAF), Laudemir Müller; de Desenvolvimento Territorial (SDT), Jerônimo Rodrigues Souza; e de Reordenamento Agrário (SRA), Adhemar Lopes de Almeida. E, ainda, os deputados federais Assis do Couto (PT/PR) e José Silva (PDT/MG) — presidentes, respectivamente, da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e da Frente Parlamentar de apoio à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) na Câmara Federal.
Também participaram da abertura da I Cnater, entre outras autoridades e lideranças, a secretária-adjunta substituta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) — que representou a ministra Tereza Campelo —; o secretário de Agricultura do Governo do Distrito Federal (GDF), Lúcio Taveira Valadão — que representou o governador Agnelo Queiroz —; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Bloch; a coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), Elisângela Araújo; o representante da Via Campesina, Marciano Toledo da Silva; o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito; e o diretor-executivo de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Waldyr Stumpf Junior.
Além de saudar todos os presentes e as autoridades, parlamentares e representantes de entidades públicas de Ater e não-governamentais que contribuíram para a realização da inédita conferência, Pepe Vargas fez uma referência elogiosa ao deputado Afonso Florence, seu antecessor no cargo, e que também estava presente no auditório. "Cumprimento o Afonso Florence, porque se a Cnater está acontecendo é porque houve, antes, uma convocatória e uma série de eventos determinados durante a sua gestão", afirmou.
Cnater
O Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) auxilia o agricultor familiar a melhorar sua produção e qualidade de vida. Durante o evento, serão discutidas estratégias em relação ao desenvolvimento rural sustentável, a diversidade da agricultura familiar e a redução das desigualdades, políticas públicas, gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços, metodologias e abordagem. Estas serão firmadas no Relatório Final da Conferência, na Declaração Política, e nas moções.
A 1ª Cnater é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e pelo Comitê Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cnater) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Participam do evento nacional 699 delegados - eleitos nos estados, com direito a voz e voto, sendo 619 eleitos nas Conferências Estaduais e 80 delegados natos - representantes do governo Federal, conselheiros do Condraf e do Comitê de Ater, além de cem convidados - representantes dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural, delegacias do MDA, superintendências estaduais do Incra, conselho nacionais, sociedade civil organizada, poder público - e observadores.
O evento abordará cinco eixos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades; Ater e as Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater.
Fonte: Assessoria
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