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Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica será emitida via Certificação Digital a partir de janeiro 

01/01/2018 - [11h:11m] - Economia - Negócios      Diminuir Aumentar

A nova legislação da Sefaz (Secretaria da Fazenda) determina que a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) seja via Certificação Digital.
Com isso, a nova medida será obrigatória para empresas do comércio varejista, que deverão substituir a impressão de documentos fiscais, como o cupom e
a nota fiscal, ao consumidor. Para aderir ao novo modelo de nota fiscal, o contribuinte deve acessar o site do órgão, usando o CNPJ e senha cadastrados
para acesso à Agência Virtual e preencher o formulário de credenciamento em produção. O novo modelo já será obrigatório a partir de 1° de janeiro em seis
estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul.

Benefício da Certificação Digital para emissão de NFC-e

A Certificação Digital é um tipo de tecnologia criptografada que funciona como uma assinatura online. Através dela é possível confirmar se dados fornecidos
sobre o estabelecimento na nota fiscal são válidos. A tecnologia também possui validade jurídica, ou seja, equivale a nota impressa ou a feita de próprio
punho, o que garante a confiabilidade e proteção de documentos eletrônicos tanto para o comerciante quanto para o consumidor.

Obrigatoriedade sem burocracia

“Com essa nova medida, haverá redução de custos ao contribuinte com a instalação e manutenção de impressoras e softwares, além de desburocratizar e simplificar
a utilização do sistema, com repasse automático à Sefaz dos dados das vendas. Isso facilita tanto a vida do comerciante, quanto a do consumidor que, ao
efetuar uma compra, vai poder escolher como quer receber sua nota fiscal, que poderá ser enviada para um endereço de e-mail indicado, ou por meio de mensagem
de SMS”, esclarece Lucas Vieira, Gerente de Produtos da
Soluti,
 segunda maior Autoridade Certificadora do país, e empresa especializada nesse segmento de certificação digital.

A NFC-e também terá um QR Code registrado no cupom com uma chave de acesso. Esse código servirá para consulta da validade do Danfe/NFC-e recebido. Assim,
será possível fazer a leitura do código via aplicativo de celular de sua preferência.

Para facilitar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, a Soluti desenvolveu uma solução chamada
S.PoS,
na qual permite emitir a NFC-e diretamente da maquininha de cartão, sem necessidade de possuir computador e impressora. "Para isto, o sistema de PoS deve
realizar uma integração com o sistema da Soluti para possibilitar a emissão do Certificado Digital diretamente na maquininha. Além disso, o consumidor
poderá acessar o site da Sefaz e ter acesso ao documento com a descrição completa da sua compra, o que elimina a necessidade de impressão e preservação
do cupom físico”, ressalta Vieira.

Sobre a Soluti

A Soluti é uma empresa especializada em oferecer soluções de segurança e certificação digital integradas às empresas de todos os portes e setores, pessoas
físicas e profissionais liberais, com atuação em todo o território nacional. Toda a sua linha de produtos utiliza tecnologia criptográfica para a proteção
de transações eletrônicas, dados em repouso e identidades digitais.

Presente em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com uma rede de atendimento composta de mais de 2400 parceiros, desenvolveu um modelo operacional
totalmente aderente às normas da ICP-Brasil, proporcionando agilidade para parceiros e clientes. Ao longo dos últimos anos, tendo em vista a ampliação
de sua rede de atuação, tem investido na aquisição de empresas e estabelecimento de parcerias estratégicas com companhias que são referência mundiais em
segurança da informação. 
 

Fonte: Assessoria

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