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Prefeitura de BH propõe reforma que vai eliminar 400 cargos comissionados

20/04/2017 - [18h:46m] - Política      Diminuir Aumentar

A prefeitura de Belo Horizonte vai enviar à Câmara Municipal na segunda-feira (24) um projeto de reforma administrativa com o objetivo de reduzir a máquina
pública na capital mineira. Caso os vereadores aprovem a medida, serão eliminados 400 cargos comissionados. Mais 370 seriam transformados em funções gratificadas,
podendo ser ocupadas apenas por servidores concursados. Atualmente o município tem cerca de 2 mil cargos comissionados.

Segundo a prefeitura, a implementação das medidas poderá gerar uma economia de R$ 30 milhões por ano, além de simplificar sua estrutura e desburocratizar
processos. A proposta prevê que 13 órgãos com status de secretaria perderão essa condição ou serão extintos. Assim, o número de secretarias passaria de
31 para 18.

A Fundação Zoobotânica seria incorporada à Fundação de Parques e Jardins. A Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social reuniria
três pastas em uma estrutura. Outra mudança seria a ampliação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que absorveria tarefas de estruturas extintas
e passaria a se chamar Secretaria de Planejamento, Orçamento e Informação.

As regionais administrativas também deixariam de ter status de secretaria e se tornariam subsecretarias vinculadas diretamente ao gabinete do prefeito
Alexandre Kalil. Por outro lado, atendendo a uma demanda antiga de trabalhadores do setor, seria criada a Secretaria Municipal de Cultura. A pasta teria
a atribuição de formular políticas e atuaria em sintonia com a já existente Fundação Municipal de Cultura, que seria responsável pela execução das ações
e não seria extinta por ser uma estrutura mais eficiente e dinâmica para atender às demandas da cidade.

Empresas municipais e autarquias como a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte
(BHTrans), a Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel) e a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) não sofreriam
alterações neste momento. Esta possibilidade, porém, não está descartada para o futuro.
 

Fonte: Agência Brasil

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