Noticianahora.com.br

Tribunal mantém prisão de prefeitos de Mauá e Mongaguá

12/05/2018 - [16h:52m] - Direito - Justiça      Diminuir Aumentar

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, manteve a prisão dos prefeitos de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB), e de Mongaguá (SP), Artur
Parada Prócida (PSDB). Eles foram presos em flagrante durante a Operação Prato Feito, realizada pela Polícia Federal na última quarta-feira (9), contra
desvios e fraudes em contratos de merenda escolar.

Os dois prefeitos foram presos após não conseguirem explicar a apreensão de dinheiro em espécie em suas residências durante mandado de busca e apreensão
cumprido por agentes da Polícia Federal. Eles permaneceram na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo.

Na casa do prefeito de Mongaguá foram apreendidos mais de R$ 5 milhões, sendo R$ 4,6 milhões em moeda brasileira e US$ 216 mil. Ontem (11), o TRF converteu
a prisão em flagrante em prisão preventiva. Prócida é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Na minha concepção, os dois tipos penais, independentemente da operação Prato Feito, são afiançáveis. Aliado à personalidade do prefeito, entendo que
não estão presentes os pressupostos da prisão preventiva. Na próxima segunda-feira, ingressarei com habeas corpus no STJ [Superior Tribunal de Justiça]”,
disse o advogado Eugênio Malavasi.            

Já o prefeito de Mauá teve R$ 87 mil apreendidos em sua residência. Ele é acusado participar de esquema de desvio de verbas da União destinadas à educação.
O TRF, ontem, também converteu sua prisão em flagrante em prisão preventiva. Seu advogado, Daniel Bialski, foi contatado, mas não retornou.

Corrupção

A Operação Prato Feito apura o desvio de R$ 1,6 bilhão em contratos de merenda escolar, uniformes e material didático em 30 prefeituras paulistas. Integrantes
da Unidade de Inteligência da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal e auditores da Controlaria Geral da União investigaram
durante três anos a atuação de agentes públicos, lobistas e empresários de cinco empresas do setor.

Grampos telefônicos feitos com autorização judicial interceptaram os envolvidos acertando detalhes em procedimentos de licitação, como também a substituição
de alimentos contratados por outros mais baratos, como um empresário em Araçatuba (interior paulista) sugerindo a troca no fornecimento de carne por ovos.

30 prefeituras

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 30 prefeituras, atingindo 85 pessoas no total, sendo 45 agentes públicos. O trabalho de investigação
apontou 65 contratos sob suspeita de irregularidades.

A delegada Melissa Maximino Pastor, responsável pela investigação na Polícia Federal, informou que chegou a pedir a prisão de 62 investigados na operação,
sendo o pedido integralmente negado pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Em nota, a Procuradoria da República em São Paulo informou ontem (11) que se manifestou contrariamente aos pedidos de prisão temporária.

"A prisão temporária é uma providência extrema e deve ser adotada somente quando nenhuma outra medida cautelar for suficiente para o êxito da investigação.
Não é o caso desta operação, como frisou o MPF em manifestação enviada à Justiça Federal. No documento, a Procuradoria requisitou outras determinações,
todas autorizadas: buscas e apreensões, o afastamento de agentes públicos investigados e a revisão de contratos de merenda suspeitos que estejam em vigor.
Com isso, o MPF buscou não só garantir a coleta de provas como também impedir a continuidade dos crimes", informou a nota do MPF. A Polícia Federal informou
que não comentaria a decisão.
 

Fonte: Agência Brasil

Imprimir Página

Enviar comentário

Comentários Facebook

 

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

ACESSIBILIDADE: Rondônia FM Cidadania

Eventos

  • Abertura da Olímpiada Rio 2016

  • Linha de cosméticos a base de óleos essenciais foi lançada na noite de ontem (1º) em Salvador

  • Ensaio Fotográfico de Renata Borba

  • Reunião do PSC em Porto Velho

  • 1º Encontro Arjore de Comunicação


Este site não se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros citados aqui. A opinião dos colaboradores e dos leitores não necessariamente representa a opinião do Notícia na Hora. Os direitos de veiculação de artigos aqui publicados pertencem aos seus respectivos autores e nossos colaboradores.
A divulgação é permitida desde que citados os créditos.