Paraná,

Campanha Imposto de Renda Solidário busca recursos para atender crianças e adolescentes

05/12/2011 - [09h:29m] - Economia e Negócios

A Rede Marista de Solidariedade acaba de lançar uma campanha nacional para incentivar empresas e contribuintes de todo o Brasil a doar parte do Imposto de Renda devido em 2011 ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA). O FIA financia projetos sociais cadastrados pelos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país. Por isso, a campanha da Rede Marista de Solidariedade está articulada com outras instituições que atuam na promoção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Intitulada “Imposto de Renda Solidário”, a iniciativa tem como principal canal a internet. Foi construído um site especial (http://www.impostosolidario.org.br/), com todas as informações e esclarecimentos de como fazer as doações, incluindo um simulador para os contribuintes. O site também apresenta projetos inscritos pela Rede Marista de Solidariedade e que receberam repasse do FIA, em Londrina e Maringá.

Para divulgar o site, foram produzidos banners de internet, que foram postados nos sites das instituições parceiras da campanha. Também foram produzidos material impresso de apoio (folder e flyer) para divulgação dirigida da campanha em eventos do Terceiro Setor e junto aos 16 Colégios Maristas que formam a Rede de Colégios da Província Marista Brasil Centro-Sul, espalhados pelos Estados de Goiânia, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Um bom exemplo de como as doações do IR ajudam na promoção dos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil é o projeto “Rádio Cidadã: Espaço de Escuta e Socialização”, desenvolvido nas oficinas de Educomunicação no Centro Social Marista Irmão Beno, em Maringá (PR). Por meio da verba obtida permitiu que 400 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, participassem da atividade que promoveu a leitura crítica de um dos meios de comunicação de massa com maior alcance na população, o rádio. O projeto ainda proporcionou aos educandos uma reflexão a respeito da sua própria identidade, servindo também para que expressassem suas ideias a partir de pesquisas sobre diversas manifestações culturais no próprio Centro Social e na comunidade na qual vivem.

A diretora da unidade, Rosiany Silva, comentou que neste ano foram encaminhados três projetos para aprovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a captação de recurso do FIA e de fomento às atividades que envolvam as crianças e adolescentes. “Com eles, 275 educandos serão atendidos e compreendemos que os projetos terão impacto importante na comunidade, pois desenvolverão atividades a fim de desenvolver a autoestima, diminuir a situação de risco e vulnerabilidade; estimular a reflexão e crítica, além do desenvolvimento cognitivo e raciocínio lógico-matemático de todos eles”, destaca.

Como contribuir - As pessoas físicas, que declaram pelo formulário completo, podem descontar até o limite de 6% do Imposto de Renda devido para os projetos sociais aprovados pelos Conselhos. Já as pessoas jurídicas, que declaram pelo sistema do lucro real, podem descontar até 1% do IR devido para os projetos sociais.

O FIA é um instrumento de captação de recursos provenientes de fontes diversas, exclusivamente destinadas à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Foi criado por uma legislação própria nas instâncias municipal, estadual, distrital e nacional e é vinculado aos Conselhos de Direito. A deliberação, gestão e aplicação dos recursos do Fundo são de responsabilidade dos Conselhos, fiscalizados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas de cada esfera.

Os recursos são aplicados exclusivamente na execução de projetos sociais aprovados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, que são também responsáveis pelo acompanhamento da execução dos projetos. A destinação do recurso para o FIA deve ser efetuada até o dia 31 de dezembro deste ano.

Em Curitiba, de acordo com dados do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba), em 2010 foram formalizados 70 convênios, dos quais 49 mediante doações dirigidas (pessoas físicas e jurídicas) e 21 com repasse de recursos próprios do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA).

Mais informações sobre a campanha da Rede Marista de Solidariedade podem ser acessadas no site www.impostosolidario.org.br, o qual possui um simulador no qual apenas a pessoa física pode simular sua doação.

Sobre a Rede Marista de Solidariedade:

A Rede Marista de Solidariedade atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. É formada por 23 Centros Sociais Maristas, quatro unidades do ProAção (Programas de Ação Comunitária e Ambiental), pelo Centro Marista de Defesa da Infância e por programas de bolsas de estudo para a educação básica e o ensino superior, entre outros projetos. Atende mais de 10 mil crianças, adolescentes e famílias de forma direta e continuada.

Fonte: Assessoria