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Procon prepara parceria com o Tribunal de Justiça em Apucarana

09/02/2012 - [21h:03m] - Direito e Justiça      Diminuir Aumentar

 

Com o objetivo de acelerar a resolução de litígios entre consumidores e fornecedores de bens e serviços, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Apucarana – está iniciando negociações com o Tribunal de Justiça do Paraná,  com a vistas a implantar um núcleo do Juizado Especial Civil. As conversações estão em andamento, tendo a juíza Márcia Pugliesi Yokomizo, supervisora do juizado, como intermediária. Com a confirmação do acordo, que deverá acontecer até o final deste mês, Apucarana será a primeira cidade do interior do Paraná a contar com um Núcleo do Juizado Especial Civel a funcionar junto ao Procon.

O coordenador do Procon, Rafael Silva, esteve reunido com a juíza, acompanhado da advogada Juliana Catarin, Procuradora Jurídica do Município, para dar início as conversações e elaborar a minuta do acordo a ser firmado com o Tribunal de Justiça do Paraná. “O objetivo da implantação do Núcleo do Juizado dentro do Procon é antecipar procedimentos e resolver litígios com maior celeridade”, explica o coordenador.

Nas primeiras tratativas entre o coordenador do Procon e a juíza, começou a ser moldado o funcionamento do Núcleo. A princípio, diz Rafael Silva, serão realizadas audiências de conciliação para se buscar um acordo entre as partes. Caso não se feche um acordo, completa o coordenador, o caso passa a alçada do Poder Judiciário para a instauração do processo judicial contra o fornecedor.

Lembra Rafael Silva que o Procon Estadual firmou um convênio com o Tribunal de Justiça para o funcionamento de um núcleo do Juizado Especial. “Vamos seguir os mesmos moldes e assim prestar um serviço ainda mais qualificado aos consumidores de Apucarana”, completa o coordenador.

 

Fonte: Assessoria

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