Com a adesão de mais 56 proprietários rurais, o Projeto Oásis/Apucarana chega ao seu terceiro ano de execução com a participação de 184 propriedades cadastradas, abrangendo as bacias do Rio Pirapó (95), Tibagi (64) e Ivaí (25). Este e outros avanços da iniciativa que vem sendo apontada pela Agência Nacional das Águas (ANA) como referência para o Brasil, foram reveladas nesta sexta-feira (27/01), no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, durante a solenidade de pagamento aos produtores por serviços ambientais prestados e de assinatura do convênio de R$500 mil conquistados pelo “Projeto Oásis” junto à ANA, montante que será utilizado em projetos de conservação de solos e revitalização de bacias hidrográficas junto à bacia do Rio Pirapó.

O mecanismo de pagamento por serviços ambientais do Projeto Oásis/Apucarana foi lançado em 2009 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) de Apucarana e ao longo do tempo foi ganhando parceiros, como o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sanepar e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Segundo balanço divulgado pela Sematur, além da garantia de que estão sendo recompostas e protegidas de forma correta as matas ciliares e reservas legais, na prática o projeto significa que 613 nascentes estão hoje devidamente cuidadas, garantindo melhor qualidade e maior quantidade da água nestes rios. “Nossos agricultores estão fazendo história. Já são cerca de 5 mil hectares sob proteção, um verdadeiro exemplo para o país. São produtores de água, pessoas que fizeram a opção por cuidar do meio ambiente e que são sabedores de que ao preservarem as riquezas naturais de suas propriedades não o estão fazendo somente para eles, mas para o planeta inteiro. Por isso a necessidade de a sistemática do projeto Oásis ser expandida para todo o país. É justo que a sociedade banque este investimeto. O que fazemos não é uma simples remuneração, mas sim uma premiação àqueles que cumprem a legislação ambiental e produzem com responsabilidade um bem consumido por todos”, salientou João Batista Beltrame (Joba), secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Apucarana.
O agricultor Valdevino Bertoli, que tem propriedade na bacia do Rio Tibagi, aderiu ao projeto Oásis no ano passado. “Legalizei tudo, averbei a reserva permanente ao redor da minha mina e reserva legal, fiz cerca para proteger a mata ciliar e plantei 500 mudas nativas. Os benefícios a gente vê claramente ao criar a floresta. Antes quando fazia uma estiagem de uns 60 dias era complicado. Agora pode fazer Sol que sobra água na caixa. Os bichos também voltaram, quatis, tucanos, e muitos outros que não via há tempos agora estão sempre em minha propriedade. Quero que todos os agricultores em Apucarana acreditem e também façam parte deste projeto que é muito importante. A água é tudo, a gente já levanta usando”, relatou Bertoli.
O gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da ANA, Devanir Garcia dos Santos, destacou que os produtores rurais são os verdadeiros salvadores da pátria. “Parabéns a Apucarana pela coragem de desenvolver este trabalho. Temos que cada vez mais incentivar os agricultores e expandir esta concepção de preservação do meio ambiente. O projeto Oásis/Apucarana tem a cada do Brasil Ambiental, do Brasil Moderno. Vim ao município para oficializar o convênio e espero ser o primeiro de uma série junto ao projeto”, dissse Santos. Ele aproveitou a ocasião para também oficializar ao Município convite para participar mais uma vez, em Brasília, do Seminário Internacional das Águas. “Este ano será em agosto. Se no ano passado Apucarana apresentou o projeto, desta vez vai levar uma realização concreta, que tem que ser conhecida e difundida por todo o país”, concluiu o gerente da ANA.
Na mesma solenidade, a Fundação Banco do Brasil, através da agência local do banco, entregou ao município o certifificado “Tecnologia Social 2011”, onde dentre 90 mil projetos inscritos, o Projeto Oásis/Apucarana foi classificado entre as 50 melhores iniciativas do Brasil.
Encabeçado pela Prefeitura de Apucarana, o projeto conta com a parceria da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Sanepar, por meio da Diretoria de Meio Ambiente, Sindicato Rural Patronal de Apucarana, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Apucarana e diversos outros parceiros como a Emater, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, IAP, Agência Nacional de Águas (ANA) e GAIA.
Números – Os contratos de premiações financeiras têm duração de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. Os da bacia do Ivaí, em especial, tem duração por um ano, prorrogáveis por mais três anos. Atualmente, os pagamentos às propriedades rurais estão variando entre R$ 924,00 e R$ 6.938,40,00 reais por ano. Pelo Projeto Oásis Apucarana, a menor premiação mensal em 2012 será de R$77,00 e a maior premiação R$ 578,20, o que representa um incremento de renda que varia de 18% a mais de 100% para as famílias envolvidas.
Neste ano de 2012, aderiram ao projeto 27 produtores da Bacia do Ivaí, 16 produtores da Bacia do Tibagi e 13 produtores da Bacia do Pirapó, que protegem adequadamente as nascentes, matas ciliares e reservas legais. Os valores individuais variam de R$77 a R$578,20. O montante desse primeiro lote de 2012 é de R$ 9.747,64, sendo R$4.426,94 de produtores da Bacia do Ivaí; R$3.414,32 de produtores da bacia do Tibagi e R$1.906,38 dos produtores da bacia do Pirapó. Hoje as três bacias reúnem 184 propriedades cadastradas no projeto, o que representa 613 nascentes devidamente protegidas e remuneração total de R$393.412,20/ano. Os recursos são via Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Fonte: Assessoria - Foto: Profeta
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