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CÓDIGO FLORESTAL: Comissão de Agricultura fará sugestões para sanção de Dilma

04/05/2012 - [10h:59m] - Política      Diminuir Aumentar

 

Senadores aprovaram requerimento em que devem sugerir manutenção do texto aprovado no Senado e alguns pontos acrescentados pela Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal apresentará sugestões à presidenta Dilma Rousseff para a sanção do novo Código Florestal. As sugestões serão feitas a partir de análise das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados, que aprovou o novo Código no último dia 25 de abril.

A proposta foi apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e, após transformada em requerimento e subscrita pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e pela senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovada por unanimidade na Comissão.

O documento com as sugestões da Comissão será elaborado pelos senadores, com apoio da equipe técnica da CRA, e será apreciado na sessão do próximo dia 9 de maio. Após sua aprovação, os senadores pretendem compor uma comissão para levar o documento à Casa Civil ou diretamente à presidente Dilma Rousseff.

“Minha sugestão é que possamos discutir e levar nosso ponto de vista à presidente: se a senhora vetar esse item, recomponha, através de uma medida provisória, aquilo que o Senado fez”, exemplificou Blairo Maggi.

O senador considerou legítimo o direito dos deputados de modificar o projeto, mas quer que a comissão defenda junto à presidente da República a manutenção de itens que considera essenciais. O parlamentar destacou, entre esses itens, a definição de faixas mínimas de matas ao longo dos rios.

O presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, ressaltou que o texto do Código Florestal produzido e aprovado no Senado foi amplamente discutido e que todos tiveram a oportunidade de avaliações e críticas, além de buscar convergência com as propostas do governo.

“Não queremos estabelecer cabo de força com a Câmara dos Deputados. Essa iniciativa nada mais é do que a continuação do nosso trabalho, buscando um ponto de equilíbrio para que possamos levar segurança jurídica ao agricultor e assegurar a proteção ambiental”, frisou Acir.

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que também está preocupado com os possíveis vetos da Presidência da República. “A produção de alimentos é tão importante quanto a proteção do ambiente. Qual será a segurança do produtor rural se houver veto?”, questionou.

O senador Waldecir Moka (PMDB-MS) lembra que independente de qual tenha sido a posição da Câmara, ela é legítima. “Mas o Senado fez o seu melhor. O que não queremos é manter essa insegurança jurídica para o agricultor”, ponderou.

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) também destacou o esforço feito pelo Senado e se disse decepcionado com a decisão dos deputados de fazer alterações significativas no texto. “Inclusive, foram feitas mudanças que retroagiram”, frisou. 

Fonte: Assessoria

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