Como parte das compensações sociais da Usina Jirau, o aumento da estrutura da unidade empregou metade da mão de obra com apenados
O sistema penitenciário de Rondônia acaba de ganhar um reforço de 208 vagas, com a construção de mais quatro pavilhões carcerários – cada um com capacidade para 52 presos – no presídio Ênio Pinheiro. A ampliação, que custou R$ 6.084.781,86, faz parte das compensações sociais da Usina Hidrelétrica Jirau e foi entregue pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR) ao governador Confúcio Moura, nesta quinta-feira, 16.
Segundo informou o governador durante a solenidade em que foi feita a entrega, os novos pavilhões vão abrigar o Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, onde serão desenvolvidos os trabalhos de reinserção dos apenados na sociedade. “Esse espaço é muito importante porque vai nos ajudar a permitir que o apenado possa produzir enquanto cumpre sua pena, assim como ocorre no modelo americano. A nossa intenção é ter, em um futuro próximo, pelo menos 90% dos apenados trabalhando”, informa o governador.
O assessor da diretoria Institucional da ESBR, Carlos Alberto Silvestre, ressalta que “a ampliação do presídio é a segunda maior obra de compensação social da empresa em Porto Velho. Somente na área de segurança pública, estão sendo aplicados cerca de R$ 30 milhões, além dos investimentos em saúde, educação, lazer, turismo, infraestrutura e outros”, cita Silvestre.
A obra no presídio Ênio Pinheiro foi executada de acordo com o projeto da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia (Sejus). Cada um dos pavilhões tem 24 celas comuns (duplas), mais quatro individuais para portadores de necessidades especiais, totalizando 112 celas.
Reinserção social
Além de ajudar a resolver o problema da superlotação, a ampliação do presídio utilizou cerca de 50% da mão-de-obra apenada, por meio de convênio com a Sejus. Os apenados que trabalharam na construção são do Ênio Pinheiro e de outros presídios de Porto Velho, assistidos pelo Fundo Penitenciário da Secretaria, criado para ajudar na reinserção dos ex-apenados no mercado de trabalho e oportunizar emprego e renda enquanto cumprem suas penas.
Fonte: Assessoria
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