Prefeito e moradores discutem mudanças no Plano Diretor da Capital

07/05/2012 - [13h:34m] - Política      

O prefeito Roberto Sobrinho se reuniu na noite desta quinta-feira (3), com moradores do bairro Balsa. A reunião foi solicitada pelo Conselho Municipal da Cidade, com objetivo de discutir alterações no Plano Diretor da Capital que possibilitem a construção de moradias do programa Minha Casa Minha Vida à margem esquerda do Rio Madeira para atender famílias carentes que habitam em áreas de risco.

Roberto Sobrinho explicou que em reuniões anteriores realizadas no mesmo local, em 2011, foi discutida a situação das famílias que serão impactadas pela construção da ponte sobre o Rio Madeira. Representantes das 164 famílias decidiram mudar para a outra margem do rio, onde a prefeitura comprou um terreno e cedeu ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) para construir as moradias.

Aproveitando a ocasião, o prefeito conseguiu recursos em Brasília para a construção de mais 250 habitações (apartamentos) pelo programa Minha Casa Minha Vida, também na margem esquerda do Rio Madeira, para atender as famílias que moram em áreas de risco na região do bairro Balsa. “O projeto já está pronto, mas de acordo com as regras do Governo Federal, essas casas só podem ser construídas em áreas urbanas e o Plano Diretor diz que ali é área rural”, declarou.

Para realizar o sonho das famílias em ter uma casa própria digna, é necessário mudar um artigo da lei e transformar o terreno adquirido do outro lado do rio em área urbana. “Esta é uma reunião com a câmara temática de habitação do Conselho da Cidade para debater o Plano Diretor e a necessidade de fazer a mudança na lei”, afirmou Roberto Sobrinho.

 Favoráveis 

Representantes do Conselho Municipal da Cidade, como Rosária Oliveira e Washington Vieira se manifestaram favorável. Eles afirmaram que os conselheiros visitaram o terreno adquirido pela prefeitura e constataram que é apropriado para a construção das moradias. “É uma área privilegiada e não vejo porque não possamos deliberar favoravelmente ao projeto”, acrescentou Vieira.

Diversos moradores participaram das discussões e concordaram com a mudança para a margem esquerda do rio, como já havia sido aprovado antes pela comunidade. Diante disso, o prefeito garantiu que na próxima segunda-feira (7), vai encaminhar o projeto de mudança do Plano Diretor para a Câmara Municipal. Sendo aprovado, as 250 unidades habitacionais poderão ser construídas. “Lembrando que esse projeto é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. A prefeitura somente cadastrou as famílias a serem beneficiadas”, esclareceu Roberto Sobrinho.

Com relação às casas que serão construídas pelo DNIT, estas não dependem de mudanças na lei. O prefeito informou que a empresa já foi contratada para começar a obra.

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