O Governo Federal autorizou nesta quinta-feira (27) o estado de Rondônia a tomar empréstimo no valor de R$ 228.907 para o Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável, que deverá beneficiar aproximadamente 1,5 milhão de pessoas nas áreas urbanas e rural do Estado. Para o governador de Rondônia, Confucio Moura, os investimentos serão muito importantes especialmente para os estados mais pobres, que têm pequena capacidade de investimento com recursos próprios. “Então, com essa margem que Rondônia tem, agora, vamos desenvolver os projetos estruturantes do estado, em áreas como educação, inclusão produtiva especialmente para populações ribeirinhas mais distantes, e , claro, na área da saúde”, destacou o governador, salientando que é “um alento novo”, avaliou o governador após encontro com a presidenta Dilma nesta quinta-feira, em Brasília.

A autorização se deu com a assinatura de termo de entendimento para a ampliação de crédito fiscal, que faz parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos estados para o período 2011-2013. Nesse primeiro momento, dez estados terão ampliação de crédito para investimentos - Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe - num total de R$ 15.705.323.
A autorização para os novos investimentos foi propiciada pela melhoria fiscal dos estados beneficiados, o que abriu espaço para a contratação de novos empréstimos com o BNDES, CEF, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, sem problema para as contas públicas.
A medida, além de trazer benefícios diretos às populações locais, beneficiadas pelos investimentos, também contribui para o esforço nacional de sustentação do crescimento num momento de crise internacional que compromete a atividade econômica dos países mais desenvolvidos.
Este grupo de estados é o primeiro a ser beneficiado com a medida, por estarem com os processos mais adiantados. Pleitos de outros governos já estão sob análise, e serão incluídos futuramente em outros termos de entendimento.
RONDÔNIA
|
INVESTIMENTOS |
(R$ mil) |
ENTIDADE |
|
Programa de Desenvolvimento Sustentável |
550.000 |
BNDES |
|
Redução de operações anteriormente previstas |
(321.093) |
|
|
TOTAL |
228.907 |
- |
Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República
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