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Senado aprova projeto que acaba com 14º e 15º salários de parlamentares

10/05/2012 - [12h:16m] - Política      Diminuir Aumentar

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9) o fim da ajuda de custo paga aos parlamentares federais no início e no fim do ano, conforme disposto no Projeto de Decreto Legislativo (PDS)71/2011, da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, atualmente ministra da Casa Civil.
 
O relator da matéria na CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), lembrou que o subsídio pago aos parlamentares teve origem quando a capital federal ainda era o Rio de Janeiro. A ajuda de custo era justificada pela necessidade de os parlamentares terem de se mudar, com suas famílias, para a capital, no início e no final de cada ano – medida hoje desnecessária, com a evolução dos meios de transporte.

Lindbergh observou que os deputados federais receberão a ajuda de custo no início do primeiro ano de mandato e no fim do quarto ano, enquanto os senadores receberão no início do primeiro ano e no fim do oitavo ano, já que seus mandatos são de oito anos.

O senador Ivo Cassol (PP-RO), autor de pedido de vista durante a tramitação da matéria na CAE, enfatizou que não há mais a necessidade do subsídio pago aos parlamentares. “Muitos na imprensa me acusaram de ser a favor do pagamento deste benefício, mas isso não é verdade. Eu nunca disse que era a favor, tanto que votei pelo fim do pagamento na Comissão de Assuntos Econômicos, reafirmo meu voto aqui no Plenário e encaminho a votação em nome do Partido Progressista para votarem pelo fim do benefício”, declarou o senador durante a votação.

A proposta aprovada pelos senadores determina que os benefícios, chamados “14º e 15º salários”, sejam concedidos apenas no início e no fim de cada mandato. A matéria segue agora para exame da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado / Assessoria

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